Servidores públicos do Acre terão quatro dias de folga com ponto facultativo e feriado de Finados

Os servidores públicos estaduais do Acre e municipais de Rio Branco terão quatro dias consecutivos sem expediente regular, entre 30 de outubro e 2 de novembro. A suspensão das atividades ocorre após o governo estadual e a prefeitura da capital transferirem o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, para a próxima sexta-feira (30).

Com a mudança, o ponto facultativo será seguido pelo sábado (31), domingo (1º) e pelo feriado nacional de Finados, na segunda-feira (2). O expediente nas repartições públicas abrangidas pelas medidas será retomado na terça-feira, 3 de novembro.

No governo estadual, a alteração foi estabelecida pelo Decreto nº 11.961, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de outubro, com assinatura da governadora Mailza Assis. A medida substitui a suspensão do expediente prevista inicialmente para quarta-feira (28).

Em Rio Branco, a prefeitura adotou o mesmo calendário por meio do Decreto nº 2.032, publicado em 21 de outubro e assinado pelo prefeito Alysson Bestene.

A norma municipal estabelece que os gestores poderão convocar servidores para trabalhar durante o ponto facultativo, conforme a necessidade de funcionamento dos órgãos públicos. Nesses casos, não haverá obrigação de compensação do expediente.

Os serviços considerados essenciais e as atividades de contenção não serão abrangidos pela suspensão, devendo manter seu funcionamento conforme a organização de cada setor.

A mudança no calendário alcança os servidores contemplados pelos decretos estaduais e municipais, sem representar a suspensão geral das atividades privadas ou de todos os serviços públicos.